Política de Trocas, Devoluções e Reembolso da LUMIM

A LUMIM é uma empresa especializada em produtos de iluminação decorativa e, por isso, assume o compromisso de disponibilizar aos seus clientes produtos diferenciados e de alta qualidade. Nosso foco é concretizar parcerias com fornecedores e designers conceituados no mercado, que nos permitam oferecer a melhor qualidade, design com preços acessíveis e, acima de tudo, que nos permita proporcionar experiências de compras satisfatórias.

Nesse sentido, disponibilizamos nossa Política de Trocas e Devoluções e Reembolso, para que todas as informações e regras possam ser facilmente acessadas pelos clientes e assim estes possam conhecer e compreender detalhadamente os nossos processos antes mesmo da realização da compra.

Todos os processos contidos nesta Política observam, preservam e garantem os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e demais normas e legislações aplicáveis às relações de consumo.

Todas as solicitações de trocas e devoluções de produtos são criteriosamente analisadas por nossa Equipe de Atendimento LUMIM, que ficará responsável por comunicar o cliente em até 48 horas úteis com as devidas orientações quanto à melhor solução, sempre privilegiando aquela que se dê no menor prazo.

Vale ressaltar que o prazo para conclusão do processo de troca, devolução ou cancelamento e estorno de valores está associado ao tipo de produto, e pode ser influenciado por fatores como indisponibilidade de estoque, logística de retorno, logística de distribuição, sistema de armazenamento, prazo de fabricação, entre outros. A colaboração do cliente, no sentido de atender a todas as orientações da Equipe de Atendimento LUMIM, é imprescindível para o sucesso do processo.

1. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra realizada online, sem necessidade de justificativa, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.

Condições para o Arrependimento:

• A solicitação deve ser formalizada dentro do prazo de 7 dias corridos, através do e-mail fabrica@lumim.com.br.
• O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem avarias e acompanhado de todos os acessórios, manuais e Nota Fiscal.
• Os custos de frete para a devolução do produto por arrependimento serão arcados pela LUMIM.

Opções para o Cliente:

• Reembolso integral do valor pago: Incluindo o valor do produto e do frete original.

2. Produto com Defeito, Avaria ou em Desacordo com a Compra

A LUMIM garante a qualidade de seus produtos. Caso você receba um produto com avaria decorrente do transporte, com defeito de fabricação ou em desacordo com o pedido, siga as orientações abaixo:

Prazo para Comunicação:

• Avaria no Transporte ou Produto em Desacordo: A comunicação deve ser feita à LUMIM em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto. Recomenda-se recusar o recebimento no ato da entrega, descrevendo o motivo no verso da Nota Fiscal.
• Defeito de Fabricação: O prazo legal para reclamar de vícios (defeitos) em bens duráveis é de 90 (noventa) dias corridos a partir da constatação do defeito.

Condições:

• A solicitação deve ser formalizada através do e-mail fabrica@lumim.com.br, descrevendo o problema e, se possível, anexando fotos ou vídeos que comprovem a avaria ou defeito.
• O produto deve ser devolvido acompanhado de todos os acessórios, manuais e Nota Fiscal.
• Para defeitos, o produto pode apresentar sinais de uso, desde que o defeito não seja decorrente de mau uso ou instalação inadequada por parte do cliente.

Processo e Opções para o Cliente:

• Após o recebimento do produto devolvido e a análise técnica pela LUMIM, que confirmará o defeito ou avaria, a LUMIM terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para sanar o problema (reparo ou substituição por um produto novo).
• Caso o problema não seja resolvido dentro do prazo de 30 dias, o cliente poderá optar por:
  • Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.
  • Restituição imediata da quantia paga.
  • Abatimento proporcional do preço.
• Os custos de frete para a devolução e reenvio do produto (se houver troca) serão arcados pela LUMIM.

3. Reembolso de Valores

A LUMIM se compromete a realizar o reembolso dos valores devidos conforme as situações previstas nesta política e no Código de Defesa do Consumidor.

Formas de Reembolso:

• Estorno no cartão de crédito: Para compras realizadas com cartão de crédito. A LUMIM realizará a autorização de estorno junto à operadora do cartão. O prazo para o crédito aparecer na fatura pode variar conforme a política da administradora do cartão, geralmente ocorrendo em até 02 (duas) faturas subsequentes.
• Transferência bancária: Para compras realizadas via transferência ou PIX. O reembolso será efetuado na conta corrente do titular da compra.

Prazo para Reembolso:

• A restituição dos valores será processada pela LUMIM em até 10 (dez) dias úteis após a chegada e análise do produto em nossa unidade física, ou a partir da formalização do cancelamento (em casos de desistência antes do envio). O prazo para o valor ser efetivamente creditado na conta ou fatura do cliente dependerá da instituição financeira.

Importante:

• A restituição dos valores será sempre na mesma forma de pagamento utilizada na compra.

4. Não Aceitação de Trocas ou Devoluções

A LUMIM isenta-se da obrigação de realizar trocas, devoluções ou reembolsos nos seguintes casos:

• Quando o prazo legal estabelecido nesta política for excedido.
• Quando o produto apresentar sinais de mau uso, instalação inadequada, avarias acidentais ou qualquer dano que não seja de fabricação.
• Quando o produto for devolvido sem a embalagem original (exceto em casos de defeito onde a embalagem original foi descartada após uso normal), sem acessórios, manuais ou Nota Fiscal.
• Quando as avarias forem decorrentes de serviços de montagem/içamento contratados diretamente pelo cliente.

5. Canais de Atendimento

Para qualquer solicitação ou dúvida referente a trocas, devoluções ou reembolsos, entre em contato com nossa Equipe de Atendimento LUMIM através do e-mail: fabrica@lumim.com.br.

6. Disposições Finais

A LUMIM se reserva o direito de modificar esta política a qualquer momento, mediante aviso prévio em seu site. Quaisquer alterações serão devidamente informadas neste espaço.